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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:33

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

de lá possuir família, significa que não teve outra alternativa", afirmou o relator do recurso
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 16:52

Justiça Federal é competente para julgar casos que envolvem policiais civis do DF

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 12:59

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:24

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

Para o relator, a norma obriga a sociedade a amparar essas pessoas com condições especiais, não
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:50

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27

Mantida decisão para destituição do poder familiar

O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:39

Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda

O relator do processo no STJ, destacou que o CPC prevê nos artigos 677 e 678 as situações em que o
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:32

Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais

O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00

Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial

Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:30

Construtora deverá pagar dívida no valor de mais de R$ 68 mil

O relator do processo, deu provimento ao recurso, explicando que nos autos está comprovada a
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:30

TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:45

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

auditores fiscais do Trabalho. Relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:30

Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira

De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:40

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 47944

de lá possuir família, significa que não teve outra alternativa", afirmou o relator do recurso

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que

O relator revelou que a orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a exclusão do

O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o

Para o relator, a norma obriga a sociedade a amparar essas pessoas com condições especiais, não

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do

O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o

O relator do processo no STJ, destacou que o CPC prevê nos artigos 677 e 678 as situações em que o

O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de

de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.

Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que

O relator do processo, deu provimento ao recurso, explicando que nos autos está comprovada a

O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer

lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho

auditores fiscais do Trabalho. Relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação

De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas

Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se

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